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João Batista Dias
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Angatuba (SP)
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João Batista Dias
OAB 248.174/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Atualiza Lex
Artigo ·
há 6 anos
Ação de execução de título executivo extrajudicial.
Considerando as disposições do CPC de 2015 , se eliminou a necessidade de execução da sentença condenatória, hoje não se permite mais falar em execução e sim em cumprimento de sentença condenatória ,...
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Rodrigo Marcos Fatuch
Artigo ·
há 12 anos
Aposentadoria especial para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e profissional de limpeza de hospital exposto a agente nocivo
O artigo 57 da Lei 8.213 /1991 dispõe que a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a...
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